The History of Custody Law - download pdf or read online

Read e-book online Legal Orderings and Economic Institutions (Routledge Siena PDF

This ebook addresses the energetic interplay among the disciplines of legislation and economics. the normal barriers of those disciplines have by some means inhibited a whole knowing of the functioning of and the evolution of financial and felony structures. It has frequently been the case that those obstacles have needed to be reshaped, and occasionally abolished, prior to both of the 2 disciplines may perhaps effectively make clear the genuine existence difficulties bobbing up from the advanced associations of up to date societies.

New PDF release: Community Authorship: An Exploration of the Copyright

Master's Thesis from the yr 2008 within the topic legislations - Media, Multimedia legislations, Copyright, grade: 1, collage of Limerick (Irish global Academy of track and Dance), direction: Ethnomusicology, language: English, summary: Copyright legislations represents a cultural cut price: to motivate creativity, authors are granted time-limited monopolies over tangible expressions in their inventive works.

Prova por Presunção no Direito Civil (Portuguese Edition) - download pdf or read online

"A presunção é um recurso cognitivo da comunicação, ciência e do direito que think especial acutilância no direito civil, onde desempenha um papel fulcral na prova designadamente de factos psíquicos, volitivos e cognitivos. Ao contrário da doutrina clássica que subalternizava a eficácia da presunção, esta pode sustentar por si só o convencimento judicial, salvo nos limitados casos em que a lei hamper a sua utilização.

Read e-book online Tribunal do Júri em sua Compreensão Processualmente PDF

A presente obra é fruto de pesquisa científica iniciada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas – CAPES 6), na conhecida Escola Mineira de Processo, na qual procuramos questionar alguns institutos inerentes ao Tribunal do Júri. Esse enfrentamento tem como base primary, decerto, a proposta de se adequar a instituição do Júri ao paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito, advindo com a Constituição da Repúbica de 1988 e em constante construção, de onde é erigido o processo democrático.