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By Euclides Benedito de Oliveira,Sebastião Luiz Amorim
Cônjuge como herdeiro necessário; Cônjuge disputando a herança com descendentes, dependendo do regime de bens, e com os ascendentes do falecido; A situação do companheiro, que só concorre na herança sobre os bens havidos onerosamente durante a convivência; Como se faz a partilha, pela intrincada operação aritmética decorrente de participação diferenciada do cônjuge ou do companheiro, conforme concorram com filhos comuns ou com filhos havidos somente pelo autor da herança.
Essas e outras questões são vistas em estudo comparativo, com análise paralela do sistema do Código de 1916, que continua sendo aplicado aos processos de inventário em sucessões abertas (entenda-se info da morte) na sua vigência.
Em vista da complexidade da partilha pela nova ordem de vocação hereditária, diagramas e ilustrações gráficas são acrescentados ao texto discursivo, para melhor compreensão da matéria.
Sob o ângulo processual, a obra se aprofunda no estudo teórico-prático dos inventários, arrolamentos e alvarás, com análise especial das questões fiscais inerentes à transmissão dos bens causa mortis e inter vivos. Acompanham textos da legislação específica, formulários e completo índice alfabético dos temas.
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